O Estado equatoriano luz da histria constitucional

by Juan J. Arroyo

O Estado é uma forma de organização política e jurídica da sociedade e das instituições responsáveis pela formulação de políticas públicas, apoiada por um quadro jurídico derivado da Constituição, e cujo papel de liderança é fundamental para o desenvolvimento de uma nação. Neste contexto, é necessário reflectir sobre a construção do Estado constitucional equatoriano a partir da fundação do Estado de direito constitucional, do Estado de direito constitucional social e da consagração do Estado dos direitos e da justiça, mudanças substanciais num caminho ascendente para a justiça, igualdade e equidade social. Em virtude disto, o objectivo desta investigação centra-se na análise do Estado, com atenção à esfera constitucional, através de uma revisão das 20 constituições e doutrina, para uma compreensão básica do sistema jurídico na história republicana do Equador, ligado ao exercício da administração pública, garantias, direitos e deveres, a redução das desigualdades e o bem-estar colectivo do país.